{"id":12600,"date":"2022-12-28T15:14:58","date_gmt":"2022-12-28T14:14:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vistoperitalia.it\/?p=12600"},"modified":"2022-12-28T15:14:58","modified_gmt":"2022-12-28T14:14:58","slug":"motivos-recusa-visto-turistico-italia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vistoperitalia.it\/pt-br\/motivos-recusa-visto-turistico-italia\/","title":{"rendered":"17 motivos pelos quais o visto para a It\u00e1lia pode ser negado"},"content":{"rendered":"\n

Voc\u00ea tentou trazer um amigo n\u00e3o pertencente \u00e0 Uni\u00e3o Europeia para a It\u00e1lia e o visto foi negado?<\/p>\n\n\n\n

Muitas vezes \u2014 quase sempre \u2014 a recusa \u00e9 comunicada de forma gen\u00e9rica, porque o funcion\u00e1rio da Embaixada Italiana precisa apenas preencher um formul\u00e1rio marcando caixas de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que diz o formul\u00e1rio padr\u00e3o? <\/p>\n\n\n\n

Ele cont\u00e9m 17 motivos padr\u00e3o pelos quais o visto \u00e9 negado. Veja abaixo as informa\u00e7\u00f5es sobre o Formul\u00e1rio de Recusa de Visto. <\/p>\n\n\n\n

FORMUL\u00c1RIO UNIFORME PARA NOTIFICA\u00c7\u00c3O E MOTIVA\u00c7\u00c3O DA RECUSA, ANULA\u00c7\u00c3O OU REVOGA\u00c7\u00c3O DE UM VISTO \u2014 RECUSA\/ANULA\u00c7\u00c3O\/REVOGA\u00c7\u00c3O DO VISTO <\/p>\n\n\n\n

Sr.\/Sra. _______________________________, a ________________ Embaixada\/Consulado-Geral\/Consulado\/[outra autoridade competente] em _________ ______________; [outra autoridade competente] de ____________________; <\/p>\n\n\n\n

a autoridade respons\u00e1vel pelos controles de pessoas em ________________________ <\/p>\n\n\n\n

analisou o Seu pedido de visto; analisou o Seu visto, n\u00famero: __________, emitido em _______________:[dia\/m\u00eas\/ano]. <\/p>\n\n\n\n

O visto foi recusado \u2014 O visto foi anulado \u2014 O visto foi revogado. A decis\u00e3o se baseia nos seguintes motivos:<\/p>\n\n\n\n

1. O\/A Sr.\/Sra. apresentou um documento de viagem falso, falsificado ou adulterado. <\/p>\n\n\n\n

2. O\/A Sr.\/Sra. n\u00e3o forneceu justificativa sobre a finalidade e as condi\u00e7\u00f5es da estadia prevista. <\/p>\n\n\n\n

3. O\/A Sr.\/Sra. n\u00e3o comprovou possuir meios de subsist\u00eancia suficientes, tanto para a dura\u00e7\u00e3o prevista da estadia quanto para o retorno ao pa\u00eds de origem ou de resid\u00eancia, ou para o tr\u00e2nsito para um pa\u00eds terceiro no qual a sua admiss\u00e3o est\u00e1 garantida. <\/p>\n\n\n\n

4. O\/A Sr.\/Sra. n\u00e3o demonstrou poder obter legalmente meios de subsist\u00eancia suficientes, tanto para a dura\u00e7\u00e3o prevista da estadia quanto para o retorno ao pa\u00eds de origem ou de resid\u00eancia, ou para o tr\u00e2nsito para um pa\u00eds terceiro no qual a sua admiss\u00e3o est\u00e1 garantida. <\/p>\n\n\n\n

5. O\/A Sr.\/Sra. j\u00e1 permaneceu por 90 dias, no per\u00edodo de 180 dias em curso, no territ\u00f3rio dos Estados-Membros com base em um visto uniforme ou em um visto de validade territorial limitada. <\/p>\n\n\n\n

6. Foi registrada no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Schengen (SIS) uma sinaliza\u00e7\u00e3o a Seu respeito para fins de recusa de entrada por \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026 (indica\u00e7\u00e3o do Estado-Membro). <\/p>\n\n\n\n

7. Sua presen\u00e7a representa, segundo um ou mais Estados-Membros, uma amea\u00e7a para a ordem p\u00fablica ou a seguran\u00e7a interna: \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026 (indica\u00e7\u00e3o do\/dos Estado\/Estados-Membro\/s). <\/p>\n\n\n\n

8. Sua presen\u00e7a representa, segundo um ou mais Estados-Membros, uma amea\u00e7a para a sa\u00fade p\u00fablica conforme definido no artigo 2.\u00ba, n.\u00ba 19, do Regulamento (CE) n.\u00ba 562\/2006 (C\u00f3digo de Fronteiras Schengen): \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026..\u2026\u2026. \u2026..\u2026\u2026 (indica\u00e7\u00e3o do\/dos Estado\/Estados-Membro\/s). <\/p>\n\n\n\n

9. Sua presen\u00e7a representa, segundo um ou mais Estados-Membros, uma amea\u00e7a para as suas rela\u00e7\u00f5es internacionais: \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.( indica\u00e7\u00e3o do\/dos Estado\/Estados-Membro\/s). <\/p>\n\n\n\n

10. As informa\u00e7\u00f5es fornecidas para justificar a finalidade e as condi\u00e7\u00f5es da estadia prevista n\u00e3o s\u00e3o fidedignas. <\/p>\n\n\n\n

11. Existem d\u00favidas razo\u00e1veis sobre a fiabilidade das declara\u00e7\u00f5es formuladas a respeito de \u2026\u2026. (especificar). <\/p>\n\n\n\n

12. Existem d\u00favidas razo\u00e1veis sobre a confiabilidade e a autenticidade dos documentos justificativos apresentados ou sobre a veracidade do seu conte\u00fado. <\/p>\n\n\n\n

13. A inten\u00e7\u00e3o de abandonar o territ\u00f3rio dos Estados-Membros antes da expira\u00e7\u00e3o do visto n\u00e3o pode ser estabelecida com certeza. <\/p>\n\n\n\n

14. O\/A Sr.\/Sra. n\u00e3o forneceu prova suficiente de que n\u00e3o lhe foi poss\u00edvel solicitar o visto antecipadamente para justificar a apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de visto na fronteira. <\/p>\n\n\n\n

15. O\/A Sr.\/Sra. n\u00e3o forneceu justificativa sobre a finalidade e as condi\u00e7\u00f5es do tr\u00e2nsito aeroportu\u00e1rio previsto. <\/p>\n\n\n\n

16. O\/A Sr.\/Sra. n\u00e3o demonstrou possuir um seguro de sa\u00fade de viagem adequado e v\u00e1lido. <\/p>\n\n\n\n

17. A revoga\u00e7\u00e3o do visto foi solicitada pelo pr\u00f3prio titular. <\/p>\n\n\n\n

Mas fique atento:<\/strong> existe uma Lei italiana sobre procedimentos administrativos, n.\u00ba 241 de 1990, art. 3 (Legge n. 241\/1990 sul procedimento amministrativo)<\/a>, que prev\u00ea que todo ato da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve ser motivado.<\/strong> A motiva\u00e7\u00e3o deve indicar os pressupostos de fato e as raz\u00f5es jur\u00eddicas que determinaram a decis\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o aos resultados da instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, voc\u00ea deve sempre solicitar a raz\u00e3o espec\u00edfica que levou o Funcion\u00e1rio da embaixada a recusar o visto para a It\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n

Se um dos motivos de recusa do visto for a sinaliza\u00e7\u00e3o no banco de dados do SIS (Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Schengen), \u00e9 necess\u00e1rio recorrer a um advogado para entender qual Estado registrou a sinaliza\u00e7\u00e3o e por qual motivo ela foi feita.<\/p>\n\n\n\n

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