Você tentou trazer um amigo não pertencente à União Europeia para a Itália e o visto foi negado?
Muitas vezes — quase sempre — a recusa é comunicada de forma genérica, porque o funcionário da Embaixada Italiana precisa apenas preencher um formulário marcando caixas de seleção.
O que diz o formulário padrão?
Ele contém 17 motivos padrão pelos quais o visto é negado. Veja abaixo as informações sobre o Formulário de Recusa de Visto.
FORMULÁRIO UNIFORME PARA NOTIFICAÇÃO E MOTIVAÇÃO DA RECUSA, ANULAÇÃO OU REVOGAÇÃO DE UM VISTO — RECUSA/ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO DO VISTO
Sr./Sra. _______________________________, a ________________ Embaixada/Consulado-Geral/Consulado/[outra autoridade competente] em _________ ______________; [outra autoridade competente] de ____________________;
a autoridade responsável pelos controles de pessoas em ________________________
analisou o Seu pedido de visto; analisou o Seu visto, número: __________, emitido em _______________:[dia/mês/ano].
O visto foi recusado — O visto foi anulado — O visto foi revogado. A decisão se baseia nos seguintes motivos:
1. O/A Sr./Sra. apresentou um documento de viagem falso, falsificado ou adulterado.
2. O/A Sr./Sra. não forneceu justificativa sobre a finalidade e as condições da estadia prevista.
3. O/A Sr./Sra. não comprovou possuir meios de subsistência suficientes, tanto para a duração prevista da estadia quanto para o retorno ao país de origem ou de residência, ou para o trânsito para um país terceiro no qual a sua admissão está garantida.
4. O/A Sr./Sra. não demonstrou poder obter legalmente meios de subsistência suficientes, tanto para a duração prevista da estadia quanto para o retorno ao país de origem ou de residência, ou para o trânsito para um país terceiro no qual a sua admissão está garantida.
5. O/A Sr./Sra. já permaneceu por 90 dias, no período de 180 dias em curso, no território dos Estados-Membros com base em um visto uniforme ou em um visto de validade territorial limitada.
6. Foi registrada no Sistema de Informação Schengen (SIS) uma sinalização a Seu respeito para fins de recusa de entrada por ……………… (indicação do Estado-Membro).
7. Sua presença representa, segundo um ou mais Estados-Membros, uma ameaça para a ordem pública ou a segurança interna: …………………………… (indicação do/dos Estado/Estados-Membro/s).
8. Sua presença representa, segundo um ou mais Estados-Membros, uma ameaça para a saúde pública conforme definido no artigo 2.º, n.º 19, do Regulamento (CE) n.º 562/2006 (Código de Fronteiras Schengen): ………………..……. …..…… (indicação do/dos Estado/Estados-Membro/s).
9. Sua presença representa, segundo um ou mais Estados-Membros, uma ameaça para as suas relações internacionais: ……………………….( indicação do/dos Estado/Estados-Membro/s).
10. As informações fornecidas para justificar a finalidade e as condições da estadia prevista não são fidedignas.
11. Existem dúvidas razoáveis sobre a fiabilidade das declarações formuladas a respeito de ……. (especificar).
12. Existem dúvidas razoáveis sobre a confiabilidade e a autenticidade dos documentos justificativos apresentados ou sobre a veracidade do seu conteúdo.
13. A intenção de abandonar o território dos Estados-Membros antes da expiração do visto não pode ser estabelecida com certeza.
14. O/A Sr./Sra. não forneceu prova suficiente de que não lhe foi possível solicitar o visto antecipadamente para justificar a apresentação do pedido de visto na fronteira.
15. O/A Sr./Sra. não forneceu justificativa sobre a finalidade e as condições do trânsito aeroportuário previsto.
16. O/A Sr./Sra. não demonstrou possuir um seguro de saúde de viagem adequado e válido.
17. A revogação do visto foi solicitada pelo próprio titular.
Mas fique atento: existe uma Lei italiana sobre procedimentos administrativos, n.º 241 de 1990, art. 3 (Legge n. 241/1990 sul procedimento amministrativo), que prevê que todo ato da administração pública deve ser motivado. A motivação deve indicar os pressupostos de fato e as razões jurídicas que determinaram a decisão da administração, em relação aos resultados da instrução.
Portanto, você deve sempre solicitar a razão específica que levou o Funcionário da embaixada a recusar o visto para a Itália.
Se um dos motivos de recusa do visto for a sinalização no banco de dados do SIS (Sistema de Informação Schengen), é necessário recorrer a um advogado para entender qual Estado registrou a sinalização e por qual motivo ela foi feita.
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