Como solicitar a reunificação familiar na Itália?

Veja as perguntas mais frequentes sobre reunificação familiar na Itália:

Quais são os requisitos para a reunificação familiar?

Quanto tempo leva para obter a reunificação familiar?

Quais familiares posso trazer para a Itália pela reunificação familiar?

Como posso solicitar a reunificação familiar?

Quais documentos são necessários para a reunificação familiar?

As avaliações falam por nós: confira no Google!

Estas são apenas algumas das perguntas que nossos clientes nos fazem todos os dias sobre este assunto.

Se você deseja trazer um familiar para a Itália por reunificação familiar e obter o permesso di soggiorno (permissão de residência), nós o guiamos por 7 passos essenciais. Primeiro, é preciso saber quais são os familiares pelos quais você pode fazer esse pedido:

1 – Quais familiares podem ser reunificados?

A reunificação pode ser solicitada para os seguintes familiares:

– o cônjuge não legalmente separado e com idade não inferior a 18 anos;

– os filhos menores, inclusive do cônjuge ou nascidos fora do casamento, não casados, desde que o outro genitor, se existente, tenha dado seu consentimento.

O filho deve ser menor de 18 anos na data de apresentação do pedido; 

– os filhos maiores de idade dependentes que, por razões objetivas, não possam prover às suas necessidades essenciais de vida em razão de seu estado de saúde que implique invalidez total;

– os pais dependentes, caso não tenham outros filhos no país de origem ou procedência, ou pais com mais de 65 anos, caso os outros filhos estejam impossibilitados de sustentá-los por motivos graves de saúde devidamente documentados.

Não é possível a reunificação familiar com irmão ou irmã.

2 – Como solicitar a reunificação familiar?

O familiar que você deseja reunificar na Itália deve estar no exterior.

Você deve solicitar o Nullaosta preenchendo um formulário online, por meio da Prefettura, diretamente no Sportello Unico dell’Immigrazione da sua cidade de residência, mas o procedimento é somente online e o acesso é feito apenas via SPID neste endereço WEB.

3 – Quanto tempo leva para obter o nulla osta? 

90 dias é o prazo máximo, mas frequentemente chega antes.

4 – Quais documentos você deve apresentar para obter o Nullaosta? 

Se você é trabalhador com vínculo empregatício e mora em casa alugada:

1. em caso de atividade iniciada há mais de um ano: última declaração de imposto de renda, ou último CUD ou modelo UNICO; em caso de atividade iniciada há menos de um ano, devem ser anexados todos os contracheques;
2. contrato de trabalho/carta de admissão (Unilav);
3. últimos três contracheques (facultativo se todos os contracheques foram anexados);
4. autodeclaração do empregador, elaborada no modelo “S3” com data não anterior a 1 mês, comprovando a atualidade do vínculo empregatício e a remuneração mensal paga;
5. documento de identidade do empregador, devidamente assinado pelo mesmo;
6. contrato de aluguel com duração não inferior a seis meses a contar da data de apresentação do pedido, com recibo de registro e/ou renovação;
7. certificado de adequação habitacional emitido pela Municipalidade para fins de reunificação familiar ou cópia do recibo de solicitação do certificado indicando o código RIA;
8. declaração elaborada pelo(s) titular(es) do apartamento no mod. “S2”, atestando o consentimento para hospedar também os reunificados;
9. documento   de identidade do(s) titular(es)   do imóvel,   devidamente   assinado pelo(s) mesmo(s);

(os modelos S1, S2 e todos os outros que você precisará estão disponíveis no site da Prefettura da sua cidade de residência)

5 – Após obter o Nullaosta, o que devo fazer? 

Após obter o Nullaosta, você deve enviá-lo ao seu familiar que está no exterior, e ele deve se dirigir à Embaixada italiana e solicitar o Visto de entrada na Itália por motivos familiares. 

(o pedido de Visto é idêntico ao pedido por motivos turísticos/familiares, é um único procedimento de visto, mas é facilitado pela obtenção do Nullaosta)

6 – Procedimento para obter o visto para a Itália 

Os documentos necessários a serem entregues na entrevista são:

1. carta de convite/declaração de alojamento onde o anfitrião na Itália declara hospedar em sua residência, também chamada de Carta de Convite para estrangeiros para solicitação de visto turístico ou Declaração de Garantia e/ou Alojamento – PROOF OF SPONSORSHIP AND/OR PRIVATE ACCOMMODATION. Você pode encontrar o formulário neste link: Carta de Convite;
2. Seguro de saúde de viagem, Visa Schengen Travel Insurance, necessário para garantir o pagamento de eventuais despesas médicas para problemas de saúde que possam surgir durante o período de estada na Itália, com cobertura de 30.000,00 €;
3. fotografia recente no formato 3×4;
4. documento de viagem, passaporte, em validade com vencimento superior a pelo menos três meses da data do visto solicitado;
5. passagem de ida e volta (ou reserva), ou comprovante de disponibilidade de meios de transporte próprios;
6. comprovante de meios financeiros suficientes, na medida prevista pela Diretiva do Ministério do Interior de 1/3/2000, os meios financeiros podem ser comprovados por meio de Fiança Bancária para garantir os meios de sustento por todo o período em que o cidadão estrangeiro permanecer na Itália, até o valor máximo de 3.905 euros (90 dias);
7. documentação comprobatória da situação socioprofissional (do cidadão estrangeiro que deseja vir para a Itália);
8. disponibilidade de alojamento (reserva de hotel, declaração de hospitalidade do anfitrião, declaração de assunção das despesas de alojamento pelo anfitrião).

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Quanto custa a fiança bancária e o seguro de saúde?

Para um período de 90 dias, mas com duração de 180 dias, a Fiança Bancária custa 135 euros.

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• o envio da fiança bancária para estrangeiros por e-mail
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7 – Assim que seu familiar entrar na Itália, o que você deve fazer? 

Os familiares que obtiveram o Visto e entraram na Itália devem comparecer, dentro de 8 dias após sua entrada na Itália, devem solicitar um agendamento na Prefettura da cidade onde residirão e por meio dos Balcões do Centro de Informações e Serviços aos Imigrantes, devem completar o procedimento de primeiro ingresso no Sportello Unico para Imigração.

O Sportello Unico emitirá aos familiares reunificados um recibo para a retirada do Primeiro Permesso di Soggiorno (Permissão de Residência) por Reunificação Familiar na Questura (Delegacia de Polícia) de Residência.

Quer saber mais sobre o assunto?

Leia nossos aprofundamentos na seção NOVIDADES

Guia Completo do Visto para Reunificação Familiar na Itália

O visto para reunificação familiar permite que cidadãos estrangeiros regularmente residentes na Itália tragam seus familiares para o país. Esse direito é regulado pelo Testo Unico sull’Immigrazione (D.Lgs. 286/98, Decreto Legislativo 286/1998, arts. 28, 29 e 29-bis) e prevê um procedimento em duas fases: o pedido do nulla osta para reunificação familiar e a concessão do visto de entrada na Embaixada ou Consulado italiano no país de origem do familiar.

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Quem Pode Solicitar a Reunificação Familiar?

Podem solicitar a reunificação familiar os cidadãos estrangeiros que possuam uma das seguintes permissões de residência com duração de pelo menos um ano:

• Carta de Residência UE
• Cartão Azul UE
• Permissão de residência UE para residentes de longa duração
• Permissão de residência por:
  • Asilo político
  • Proteção subsidiária
  • Trabalho com ou sem vínculo empregatício
  • Motivos familiares
  • Motivos religiosos
  • Pesquisa científica
  • ICT (transferência intraempresarial)

Quais Familiares Podem Ser Reunificados?

A reunificação familiar pode ser solicitada para:

• Cônjuge ou parceiro(a) em união estável, não separado e com mais de 18 anos
• Filhos menores, inclusive nascidos fora do casamento, desde que o outro genitor dê o consentimento
• Filhos maiores de idade dependentes, com invalidez total que impeça o sustento
• Pais dependentes, se não tiverem outros filhos no país de origem ou se os outros filhos não puderem sustentá-los por motivos de saúde
• Genitor biológico de filho menor residente na Itália, com os requisitos de renda e alojamento exigidos

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Procedimento para Obter o Visto para Reunificação Familiar

1. Pedido do Nulla Osta para Reunificação Familiar

A primeira fase do procedimento prevê o pedido do nulla osta no Sportello Unico per l’Immigrazione (SUI) da Prefettura da sua cidade de residência. O pedido é feito online no portal do Ministério do Interior:
🔗 https://portaleservizi.dlci.interno.it/AliSportello/ali/home.htm

Requisitos necessários:

1. Permissão de residência válida
2. Renda mínima exigida, com base no número de familiares a serem reunificados:
   • 1 familiar: €10.420,99
   • 2 familiares: €13.849,65
   • 3 familiares: €17.323,31
   • 4 familiares: €20.841,97
   • 5 familiares: €22.898,76 e assim por diante
3. Alojamento adequado, certificado pela Municipalidade de residência
4. Seguro de saúde, apenas para pais com mais de 65 anos

O Sportello Unico verifica a documentação e, se todos os requisitos estiverem cumpridos, emite o nulla osta em até 90 dias.

2. Concessão do Visto de Entrada

Após a obtenção do nulla osta, o familiar deve apresentar pedido de visto no Consulado ou Embaixada italiana no seu país de origem, fornecendo:

• Nulla osta emitido pela Prefettura
• Documentos que comprovem o vínculo de parentesco (certidões de nascimento, casamento, etc.), traduzidos e legalizados
• Atestado médico (para filhos dependentes com deficiência ou pais não autossuficientes)

Se a documentação estiver em ordem, o visto é emitido em poucos dias.

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O Que Fazer Após a Entrada na Itália?

Após obter o visto e chegar à Itália, os familiares reunificados devem:

1. Dentro de 8 dias úteis: comparecer ao Sportello Unico per l’Immigrazione para solicitar a permissão de residência eletrônica (PSE), enviando o kit postal específico
2. Realizar o registro biométrico na Questura (Delegacia de Polícia)
3. Assinar o Acordo de Integração e participar de sessões de formação sobre a vida na Itália
4. Registrar-se no Registro Civil da Municipalidade de residência, obrigatório em até 20 dias
5. Obter o cartão de saúde (tessera sanitaria) na ASL (Unidade de Saúde) de competência

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Validade e Renovação da Permissão de Residência por Motivos Familiares

A permissão de residência por motivos familiares tem a mesma duração daquela do familiar que solicitou a reunificação e deve ser renovada ao vencimento.

Permite trabalhar e convertê-la em permissão de trabalho se os requisitos forem atendidos.

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